Países ricos e em desenvolvimento reafirmam meta de US$ 200 bilhões anuais até 2030, mas adiaram criação de fundo
Quatro meses após o fracasso das negociações da COP16 na Colômbia, os países ricos e em desenvolvimento chegaram a um importante acordo sobre o financiamento da conservação da biodiversidade, evitando por pouco um novo fiasco para o multilateralismo ambiental. No terceiro e último dia da COP16 alargada da ONU, realizada em Roma, o acordo irá desbloquear os milhares de milhões destinados a travar a destruição da natureza e distribuir melhor o dinheiro aos países em desenvolvimento.
Longos aplausos de delegados de cerca de 150 países saudaram a declaração de Susana Muhamad, a ministra do Ambiente da Colômbia, que presidiu a esta 16.ª conferência da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB). No processo, os países também adotaram regras e indicadores fiáveis destinados a medir e verificar os esforços da humanidade para salvar a natureza até à COP17, em 2026, na Arménia
."Os nossos esforços mostram que o multilateralismo pode ser uma fonte de esperança num período de incerteza geopolítica que lhe está associado", apontou o ministro do Ambiente canadiano, Steven Guilbeault, aos delegados reunidos na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Os países se comprometeram em 2022, durante a COP15, a atingir 23 objetivos para travar a destruição da natureza até 2030, no acordo conhecido como Marco Global Kunming-Montreal da Diversidade Biológica. O mais emblemático destes objetivos visa colocar 30% da terra e do mar em áreas protegidas (contra 17% e 8%, respetivamente, atualmente, segundo a ONU).
Para financiar esta estratégia, os países devem aumentar as despesas com a proteção da natureza para 200 mil milhões de dólares por ano até 2030, dos quais 30 mil milhões de dólares deverão ser fornecidos pelas nações desenvolvidas aos países pobres (em comparação com cerca de 15 mil milhões de dólares em 2022).
O acordo alcançado em Roma adia até 2028, na COP18, a decisão de criar um novo fundo específico colocado sob a autoridade da CDB, como os países africanos estão fortemente a exigir. Ou se os instrumentos existentes, como o Fundo Mundial para o Ambiente, podem ser reformados para serem mais acessíveis e equitativos para os países em desenvolvimento.
Os países ricos --- liderados pela União Europeia, pelo Japão e pelo Canadá, na ausência dos Estados Unidos, que não são signatários da Convenção --- são hostis à multiplicação dos fundos, temendo uma fragmentação da ajuda ao desenvolvimento. Apelam também a uma expansão da lista de países obrigados a prestar ajuda ao desenvolvimento para incluir potências emergentes, como a China. A questão será abordada no plano quinquenal adotado em Roma.